Processo 360114/99
Assunto TOMADA DE CONTAS
Protocolado em 10/12/1999 15:42
Autuado em 10/12/1999 15:42
Oficio de encaminhamento 0009/99
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1946/2016 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 17/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/05/2016 Acórdão   1946/ 2016 Outros FABIO DE SOUZA CAMARGO
05/05/2016 Acórdão   1946/ 2016 Outros FABIO DE SOUZA CAMARGO
12/08/2003 Resolução   4446/ 2003 Desaprovação QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA

Partes
TipoNome
Interessado AÇÃO SOCIAL E EDUCACIONAL BATALHÃO QUADRANGULAR DE RESERVA
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
24/06/2016 11:04 do Protocolo 522451/16
20/06/2016 08:52 AR do ofício OPD - 105/16 - DEX
28/01/2016 09:30 Manifestação da PGE
22/10/2015 08:59 Termo de Entrega em Mãos 553/15
19/10/2015 09:41 do Protocolo 825051/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  07/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   104/ 2016   
DEX  07/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   105/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/05/2016 1360 Acórdão nº 1946/2016
29/04/2016 1348 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2016 de 05/05/2016
27/10/2015 1232 Termo de Redistribuição de Processo nº 3791/2015
12/09/2003 6561 Resolução nº 4446/2003
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/07/2016 11:14 DP  
27/06/2016 13:09 COEX Informação nº 4759/2016 -
10/06/2016 18:34 DP  
03/06/2016 09:24 DEX Informação nº 4183/2016 -
03/06/2016 09:24 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 104/2016 -
03/06/2016 09:24 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 105/2016 -
05/05/2016 15:58 STP Acórdão nº 1946/2016 -
05/05/2016 15:58 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 437/2016 -
08/04/2016 13:39 GCFC  
01/02/2016 14:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 915/2016 -
01/02/2016 14:41 SMPjTC Parecer nº 1191/2016 - cancelamento do registro Ementa. Tomada de Contas. Requerimento da Procuradoria Geral do Estado. Pelo cancelamento do registro das sanções advindas do Acórdão n.º 4446/03-Pleno. Comunicações à Secretaria de Estado da Fazenda e à Procuradoria Geral do Estado - Ponta Grossa.
01/02/2016 10:22 DIJUR Parecer nº 73/2016 - EMENTA: Tomada de Contas. 2. Requerimento da Procuradoria Geral do Estado. 3. Pelo cancelamento do registro das sanções advindas do Acórdão n.º 4446/03-Pleno. 4. Comunicações à Fazenda Estadual e à PGE. 5. Ao MPC, para manifestação.
28/01/2016 17:37 DEX Informação nº 803/2016 -
04/12/2015 10:48 GCFC Despacho Processual Diverso nº 181/2016 -
26/11/2015 15:12 SMPjTC Parecer nº 15597/2015 - arquivamento Informações prestadas. Arquivamento.
24/10/2015 15:51 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1305/2015 -
21/10/2015 15:57 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3791/2015 -
19/10/2015 11:57 DIJUR Informação nº 169/2015 -
08/07/2011 14:09 DP  
01/02/2010 14:00 SITIO  
22/11/2005 13:34 DP  
17/11/2005 17:59 SMPjTC Despacho nº 1008/2005 - aguardar no arquivo provisorio
15/09/2005 09:36 SAUDI  
12/09/2005 18:07 SMPjTC Despacho nº 425/2005 - diligência
12/09/2005 08:55 DAT  
05/09/2005 15:19 DEX Informação nº 1714/2005 -
25/04/2005 08:32 DG  
13/04/2005 12:06 DEX Informação nº 832/2005 -
22/08/2003 11:16 DG  
18/08/2003 08:10 DEX Informação nº 564/2003 -
20/05/2003 10:21 DG Resolução nº 4446/2003 -
13/12/2002 09:02 SMPjTC Parecer nº 5710/2003 - pela irregularidade
23/01/2001 09:12 DAT Instrução nº 5656/2002 - Irregularidade das contas. Recolhimento dos recursos. Aplicação de multa. Encaminhamento ao Ministério Público.
20/12/2000 09:33 DG  
04/12/2000 08:48 SMPjTC Parecer nº 21934/2000 - Para tomada de contas In Loco.
10/10/2000 13:25 DAT Instrução nº 8698/2000 -
28/09/2000 15:00 DEX Informação nº 837/2000 -
21/08/2000 15:36 DAT Instrução nº 6033/2000 -
31/07/2000 15:01 DG  
26/04/2000 09:51 DAT Instrução nº 4724/2000 -
16/12/1999 16:03 DG  
10/12/1999 15:42 DAT  

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